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A FAO, órgão mundial para agricultura e alimentos, atesta que o futuro sustentável do planeta passa, necessariamente, pelas competitivas lavouras do Brasil afora.

Os defensivos agrícolas são insumos indispensáveis na agricultura em todo o mundo. Conforme atesta a FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, sem a tecnologia eficiente no controle de pragas a produção de alimentos reduziria em cerca de 40%. Ou seja, não proteger as plantações acrescentaria uma situação de calamidade mundial ao quadro, hoje, já dramático, conforme o relatório recente da ONU: apesar da crescente oferta de alimentos, a fome atinge cerca de 1 bilhão de pessoas. O Brasil integra este mapa da desnutrição, com 6% de sua população, isto é, 12 milhões de pessoas.

Portanto, cabe à sociedade brasileira como um todo – não apenas aos setores agrícolas, mas também governos, parlamentares, comunidade científica e lideranças políticas –, assumir, claramente, a responsabilidade de mover todos os esforços para a produção sustentável de alimentos, fibras e fontes renováveis de energia. Os defensivos se constituem uma das ferramentas imprescindíveis para a sustentabilidade da agricultura brasileira e frente às demandas mundiais.

 

1 – Porque os alimentos são seguros

Os defensivos agrícolas, ou agrotóxicos, são amplamente estudados. Segundo os especialistas, “para avaliar a segurança do uso das substâncias químicas utilizadas com a finalidade agronômica, inúmeros estudos toxicológicos são requeridos e avaliados pelas agências de regulamentação de cada país, quando da concessão do registro ou na reavaliação dos produtos já registrados” (livro “Bases Científicas para Avaliação da Toxidade de Agrotóxicos”, publicado pela International Life Sciences Institute, ILSI-Brasil, 2010).

Lembram, ainda, os autores que além dos estudos toxicológicos, já há muito tempo estabelecidos, os avanços nas pesquisas toxicológicas têm oferecido ferramentas atuais à comunidade regulamentadora, como os modelos computadorizados aplicados à toxicocinética e toxicodinâmica.

É fundamental esclarecer também os milhões de consumidores de alimentos que o setor de defensivos agrícolas apresenta o grau de regulamentação mais rígido do mundo. Até a sua aprovação, os produtos são submetidos a numerosos requerimentos da legislação; sua regulamentação científica inclui comprovações de eficiência e segurança. Acordos internacionais, tratados e convenções são firmados visando regular e apoiar o manejo responsável de agroquímicos. Um exemplo é o Código Internacional de Conduta e Distribuição e Uso de Produtos Fitossanitários, criado em 1985.

A base desses protocolos é estabelecer queos níveis de resíduos dos defensivos, corretamente utilizados nas plantações, sejam seguros aos trabalhadores, ao meio ambiente e aos consumidores de alimentos. A indústria do setor no Brasil é signatária de todos esses regulamentos.

No Brasil, antes de serem registrados e produzidos, osdefensivos passam por rigorosa avaliação agronômica, toxicológica e ambiental de três ministérios: da Saúde, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa; do Meio Ambiente, sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Seus técnicos especializados se dedicam, por até 3 anos, na análise dos estudos exigidos pela legislação brasileira. Além da análise e autorização do uso pelo Governo Federal, os produtos ainda se submetem ao cadastro nos diversos Estados.

 

2 – Produtos banidos no Exterior

A agricultura apresenta, em cada país, diferentes condições edafoclimáticas. Do que trata: a influência de um conjunto de fatores, entre eles, tipo solo, clima, relevo, umidade do ar, radiação e precipitação pluvial, nos seres vivos, sobretudo nos organismos vegetais.

De acordo com a diversidade das condições agronômicas locais, os órgãos especializados em cada país adotam diretrizes próprias sobre a avaliação e registro de produtos. Diferentes climas e tipos de culturas requerem determinados manejos fitossanitários. Por exemplo, fungicidas são mais utilizados no norte da Europa na cultura de cereais, sob clima úmido e frio; já inseticidas são mais requisitados em climas quentes, onde existe maior diversidade de insetos pragas, como no Brasil.

Pesquisadores e a comunidade científica, incluindo aqueles que atuam nos órgãos regulatórios dos governos, sabem bem dessa realidade na agricultura. Com números mais detalhados, eis o que comprovam institutos de pesquisa do país: segundo a Embrapa Soja, a doença Ferrugem Asiática pode diminuir em até 80% a produtividade de uma lavoura. Na cultura do milho, a lagarta do cartucho representa um potencial de até 60% de perda na produção de grãos. Nos canaviais, a infestação de cupins pode causar danos de até 10 toneladaspor hectare. No algodão, a virose Mosaico das Nervuras pode reduzir a produção em até 60%.

Portanto, cada país, ao retirar do mercado um determinado produto, avalia cuidadosamente o impacto no cultivo dos alimentos. Por exemplo, se a Europa resolver proibir um defensivo essencial para o feijão, não causará o menor impacto na sua agricultura; porém, será drástica para os agricultores e, principalmente, os consumidores de baixa renda, a mesma medida num dos cinco principais países produtores mundiais, segundo a FAO: Brasil, Índia, China, Mianmar e México, que juntos representam mais de 65% da produção mundial.

 

3 – Sobre a reavalição de produtos

O processo de reavaliação é previsto no Brasil e nos demais países que possuem uma regulamentação moderna sobre o setor. Em 1989, a legislação brasileira evoluiu com a edição da Lei Nº 7.802. Antes, a renovação dos registros de todos os produtos era feita a cada cinco anos. A nova lei adotou a reavaliação a qualquer tempo, sem necessidade de datas preestabelecidas, desde que houvesse indicações de que pudessem estar sendo afetadas a qualidade e a segurança.

É preciso lembrar que todos os produtos registrados atenderam os requisitos exigidos pela regulamentação, em vigor há mais de 30 anos, e continuam sendo empregados, sem que se tenha mesmo identificado quaisquer efeitos adversos em razão da sua utilização.

Todavia, a ciência evoluiu, refletindo essa evolução nas exigências colocadas na regulamentação atual e que precisam ser observadas, tanto nos novos produtos quanto nos antigos, de modo a garantir que os níveis de qualidade e de segurança permaneçam atendidos.

 

4 – P&D: novos e melhores produtos

Os avanços nas pesquisas laboratoriais como, por exemplo, os modelos computadorizados, têm oferecido ferramentas novas de análise à comunidade regulamentadora. Com o apoio dessas técnicas, se novos dados que justificam sua reavaliação de produtos, à luz estritamente do rigor científico, as empresas associadas sempre serão favoráveis a essa decisão.

Até porque, o próprio trabalho de Pesquisa e Desenvolvimento, como o realizado pelas associadas da Andef, implica também em avaliar permanentemente os produtos em uso e buscar novos ingredientes ativos, cada vez mais eficientes na aplicação, seguros no seu uso e de menor impacto ao ambiente.

Nesse sentido, a Andef tem chamado a atenção, insistentemente, dos órgãos governamentais para a necessidade de agilizar o registro de novos ingredientes ativos, além de adequar a legislação de modo a propiciar a extensão de uso de determinados produtos em culturas de suporte fitossanitário insuficiente (minor crops).

 

5 – Mercado mundial de defensivos agrícolas

Uma leitura superficial – quando não simplesmente equivocada – do mercado mundial de defensivos agrícolas tem levado à outra conclusão absolutamente equivocada: a de que o Brasil é, hoje, o país que mais utiliza esses produtos. Não é, absolutamente, o que dizem os números: o consumo no Brasil é muito menor que o observado em outros países – embora, como já esclarecido antes, a agricultura sob clima tropical exija muito maior uso da tecnologia para controlar as pragas.

Entre os grandes países agrícolas, o Brasil apresenta um dos menores investimentos por tonelada produzida e por área plantada. É a conclusão quando se coteja o conjunto dos mais recentes dados mundiais disponíveis, de 2007. Assim, segundo dados da FAO e da consultoria Antes Global, por exemplo, no Japão, foi de US$ 851/ha e US$ 73/t, por unidade e de área e por produção, respectivamente; na França, US$ 197/ha e US$ 22/t. A aplicação por unidade de área foi de US$ 88/ha, e por produção, US$ 7,4/t.

O aumento no Brasil, naquele ano, foi de apenas 1%, muito inferior ao de países como Argentina, que aumentou em 49%; China, 25%; e França, 28%; houve queda apenas no Japão e nos EUA, país que cultiva em larga escala variedades transgênicas – cerca de 90% em soja e milho –, que exigem menor manejo com defensivos agrícolas.

 

6 – Brasil, maior fornecedor mundial de alimentos

O fato de os agricultores brasileiros estarem entre aqueles que confiam nos produtos fitossanitários como fator vital de produtividade demonstra, sobretudo, que o país começa a se preparar tecnologicamente para liderar a agricultura mundial dentro de uma década, conforme prevê a FAO.

De acordo com órgão, oBrasil é um dos poucos países, entre os grandes produtores agrícolas mundiais, cuja competitividade é capaz de superar o desafio de prover, nas próximas décadas, a demanda de alimentos, fibras e energia. Para tanto, será indispensável o uso de recursos tecnológicos – como sementes, fertilizantes, defensivos, mecanização e informatização – que melhorem a produtividade e poupem recursos naturais, como água e terra.

Atualmente, o país ocupa somente 11% de sua área com agricultura. Ainda assim, graças às tecnologias incorporadas no campo, o agronegócio responde por 1/4 do PIB, 36% da pauta de exportações e 37% dos postos de trabalho. Na safra de 1974/75, o país cultivou em 46 milhões de hectares e colheu 48 milhões de toneladas; na safra atual, 209/10, serão 143 milhões de toneladas, na mesma área de 36 anos atrás. Ou seja, o futuro sustentável do Brasil do planeta passa, necessariamente, pelas competitivas lavouras afora.

 

7 – Construir uma agenda positiva na agricultura

Tão importante quanto produzir alimentos sem riscos para os consumidores, será encontrar soluções para o desafio complexo de melhorar o nível de educação do agricultor para as boas práticas agrícolas. Esta tarefa exige uma agenda construtiva envolvendo indústrias, instituições de extensão rural e governos. A Andef, desde sua criação há 36 anos, e suas empresas associadas, vem fazendo muito nesse sentido, como revelam os números expressivos.

Os profissionais das indústrias – em parceria com universidades, institutos de pesquisa, sindicatos rurais, cooperativas e entidades do agronegócio – desenvolvem cursos, seminários, dias-de-campo, treinamento técnico e palestras. Outra iniciativa relevante são os diversos projetos de educação socioambiental e para a preservação dos recursos naturais.

Com este compromisso posto em prática no campo, a indústria e os canais de distribuição de produtos vêm colaborando de forma significativa com o Poder Público, já que, segundo o próprio Decreto 4.074, de 2002, “cabe aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento; da Saúde; e do Meio Ambiente, no âmbito de suas competências, desenvolverem ações de instrução, divulgação e esclarecimento sobre o uso correto e eficaz dos agrotóxicos e afins”.

Em 2010, somente para o Prêmio Andef – realizado há 13 anos, com apoios de entidades parcerias – as ações resultaram em 5.690 atividades e 43 projetos no campo. Através de cursos, palestras e dias de campo, os trabalhos alcançaram cerca de 1 milhão e 450 mil agricultores, técnicos e trabalhadores rurais. Nos últimos cinco anos as ações da indústria, canais de distribuição e InpEV. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, já atingiram 4,5 milhões de pessoas ligadas ao campo.Não se conhece, em nenhum outro país, programa de sustentabilidade nos meios rurais com tão extraordinário alcance.

 

*Eduardo Daher é diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal, Andef

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