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Eduardo Daher enfatiza a força e os elos que o agro possui em sua produtividade.

*Eduardo Daher

A horticultura é responsável por significativa parcela da sustentabilidade agrícola e da segurança alimentar no país. Só em 2010, por exemplo, os olericultores levaram às mesas dos brasileiros cerca de 16 mil toneladas de mais de uma centena de espécies de verduras e legumes, cultivados em aproximadamente 800 mil hectares. Segundo a Associação Brasileira de Horticultura, o setor emprega cerca de 10 milhões de pessoas – 60% concentradas em propriedades familiares com menos de 10 hectares – e gera um valor de produção estimado em R$ 17 bilhões.

Apesar destes números que tornam o Brasil o terceiro maior produtor de hortaliças do mundo, em termos de consumo per capita o país está muito distante dos principais mercados: apenas 40 quilos por habitante ao ano, enquanto em países como Espanha, por exemplo, o consumo chega a 160 quilos (revista Distribuición y Consumo).

Mais importante do que um mero negócio, porém, o consumo de hortaliças está diretamente relacionado à saúde das pessoas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, OMS, o baixo consumo de hortaliças e frutas no Brasil está associado a problemas como obesidade, que atinge 43% dos adultos acima do peso. Em escala mundial, está relacionado a 31% dos diagnósticos de isquemia coronária; 11% dos acidentes vascular-cerebral; 10% dos casos de câncer gastrointestinal. No entanto, a necessidade do aumento do consumo das hortaliças no Brasil enfrenta alguns grandes entraves. O maior deles está sobre as mesas dos órgãos de governo onde se definem os marcos regulatórios para essas culturas.

É preciso recordar, portanto, o que ocasionou a presente falta de produtos para grande parte das culturas.

Até meados da década de 1970, os registros de defensivos agrícolas no Brasil eram concedidos com base em estudos de eficiência agronômica realizados no país, mas também mediante comprovação do registro dos produtos na Europa e/ou nos Estados Unidos, para as mesmas culturas. A partir de 1976, o Ministério da Agricultura passou a exigir experimentos locais para o registro. Além disso, o Ministério da Saúde passou a exigir a condução de estudos de resíduo no Brasil, não sendo mais permitida a extrapolação para grupos de culturas. Resultado: tais medidas tornaram inviável realizar extensos e onerosos programas de pesquisa; assim, praticamente todos os usos para pequenas culturas foram descontinuados.

Algumas décadas mais tarde, em 2010, com o objetivo de resolver essa questão, o MAPA aprovou uma Instrução Normativa para incorporar determinadas categorias de defensivos às Minor Crops. Porém, a medida não levou em consideração importantes recomendações apresentadas pela indústria e acabou não sendo eficiente na solução do problema.

Somada a essa dificuldade, a demora dos órgãos regulatórios em analisar os registros de Novos Ingredientes Ativos – que hoje leva 11,7 anos – obriga os produtores de culturas com pequeno suporte fitossanitário a recorrem aos defensivos que já estão disponíveis no mercado. Isso ocorre quando o agricultor utiliza um determinado defensivo registrado para o tomate, por exemplo, para combater uma mesma praga que ataca o pimentão – mas que não dispõe do mesmo registro.

Mesmo com a falta de alinhamento e a lentidão entre os órgãos registrantes, a indústria vem investindo pesadamente para oferecer aos horticultores Ingredientes Ativos especificamente direcionados às Minor Crops. Segundo dados do CTA (que reúne as autoridades de registro do MAPA, ANVISA e IBAMA), existem hoje 21 pedidos de novos registros para essas culturas; porém, somente duas estão aprovadas, devido à já citada demora dos órgãos reguladores.

Fica, portanto, a lição de que é preciso unir as forças de todos os elos da cadeia produtiva – produtores, indústria e Governo – para criar alternativas aos produtores e promover, desta forma, uma nova revolução nas lavouras da agricultura familiar. Iniciativa saudável, neste sentido, foi o seminário “Campo no Campus – Marketing no setor de hortifruti e união das cadeias produtivas em prol de uma agrossociedade sustentável’, realizado na capital paulista, em fevereiro último, que reuniu representantes produtores, como o IBRAHORT (Instituto Brasileiro de Horticultura) e o IBRAF (Instituto Brasileiro de Frutas); a indústria de agroquímicos, supermercadistas – ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados) e academia. O propósito do evento foi a discussão de uma agenda comum para o desenvolvimento do setor de hortifruti no país.

Somente com Ciência e inovação, o Brasil deixará de ser um exportador de frutas e hortaliças para levar também às mesas das nossas famílias alimentos saudáveis e em quantidade necessária. Assim, podemos fazer da produção nacional, de novo, um grande exemplo para o mundo.

*Eduardo Daher é economista pela Faculdade de Economia e Administração, FEA/USP, pós-graduado pela FGV-SP e diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal, Andef.

Fonte: Revista Agroanalysis | Março 2014

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