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Campanha visa levantar quantidade de produtos em desuso em todo o Estado

Com o tema “Levantamento de agrotóxicos obsoletos: produtor rural, nós precisamos de você”, a campanha lançada em outubro tem o objetivo de  levantamentar a quantidade de produtos obsoletos existentes nas propriedades rurais do Estado de São Paulo. Composta por cartilhas para multiplicadores, folhetos, cartazes e um spot de rádio, a iniciativa foi idealizada por representantes do Governo de São Paulo, Federação da Agricultura, cooperativas, distribuidores e fabricantes de agrotóxicos.

O produtor rural que declarar as informações solicitadas não incorrerá  em nenhum tipo de penalidade, desde que seja no prazo estabelecido e mantenha os produtos em condições mínimas de armazenamento até o final de sua destinação.

Para realizar a declaração, basta que o produtor rural procure a Casa de Agricultura ou Escritório de Defesa Agropecuária mais próximo e preencha o formulário disponível nestes locais até o dia 26 de março de 2012. 

Agrotóxicos obsoletos

Entende-se por agrotóxicos obsoletos aqueles que estão em desuso, cuja fabricação e comercialização passaram a ser proibidas por lei, em especial os organoclorados, sendo um dos mais populares o BHC. Proibidos de serem utilizados desde 1985, e sem medidas para destino, esses produtos acabaram esquecidos nas propriedades rurais.

Desde 2004, o Brasil é signatário da Convenção de Estocolmo, que consiste em um Tratado Internacional que restringe a fabricação e o uso de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), entre eles os agrotóxicos obsoletos. POPs são compostos orgânicos resistentes à degradação ambiental mediante processos químicos, biológicos e fotolíticos; persistem no meio ambiente durante longos períodos, são transportáveis a grandes distâncias, são bioacumuláveis no tecido humano e animal, aumentando sua concentração nas cadeias alimentares e acarretando danos à saúde humana e ao meio ambiente.

A iniciativa do Governo de São Paulo está alinhada com a Convenção de Estocolmo, que tem um papel relevante na elaboração de medidas em nível internacional para eliminação destes POPs e preconiza que a solução deste problema seja compartilhada entre o poder público, indústrias, distribuidores, entidades de classe e usuários finais, como premissa básica para uma ação eficaz e definitiva.

Para mais informações acesse www.agrotoxicosobsoletos.org.br.

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