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FAO mantém parceria com Andef e Abag no “Fórum Agricultura e Alimentos”.

Nas edições de ontem e hoje, 28 e 29 de junho, do jornal Folha de São Paulo, a Andef publicou homenagem ao novo Diretor Geral da Organização Mundial para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva.

A FAO é parceirA da Andef desde 2009, quando foi realizado o I Fórum Inovação: Agricultura e Alimentos para um futuro sustentável – evento que terá sua terceira edição este ano. No anúncio divulgado pela Andef, o homenageado foi citado como um “mensageiro da experiência positiva do Brasil em pesquisas e inovações agrícolas”.

A nomeação aconteceu no último domingo, dia 26 de junho, durante o segundo dia da Conferência Bienal da FAO. A votação terminou com 92 votos para José Graziano e 88 para o ex-chaceler espanhol Miguel Moratinos Cuyaubé. A gestão do brasileiro será no período entre janeiro de 2012 e julho de 2015.

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Compromisso com a erradicação da fome
José Graziano da Silva, 61 anos, é engenheiro agrônomo formado na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/ESALQ), em 1972.
Como Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome do Brasil, foi responsável pela execução do programa Fome Zero. Desde 2006, atuou como vice-diretor Geral da FAO e representante regional para a América Latina e no Caribe. Graziano da Silva nasceu em 17 de novembro de 1949 e será o oitavo Diretor-Geral desde a criação da FAO, em 16 de outubro de 1945.

Graziano concedeu entrevista DEFESA VEGETAL, revista da Andef
Leia abaixo a entrevista concedida por José Graziano da Silva à Revista Defesa Vegetal, publicação da Andef, em julho de 2010.  Compromissado com a busca por soluções para o combate à fome, ele falou sobre a importância do setor agrícola e a educação para encontrar saídas. Acompanhe:

Revista Defesa Vegetal – Por que a miséria e a fome ainda são problemas tão sérios no mundo?
José Graziano da Silva – A população mundial cresce o equivalente a uma Etiópia por ano (80 milhões de pessoas). Em 2050, a humanidade somará nove bilhões de bocas. Para garantir seu abastecimento, a FAO prevê a necessidade de se agregar o equivalente a uma Austrália agrícola à oferta mundial de alimentos a cada ano. O desafio é fazer isso e ainda zerar as demandas acumuladas até agora. Não é um desafio pequeno, mas não é impossível. Podemos alcançá-lo, mas isso requer recursos, liderança e cooperação.

No caso da fome, a essência do problema está no déficit entre a produção de alimentos e a demanda?
Exceto em algumas regiões específicas do mundo, o problema da fome está mais relacionado à questão do acesso que a de produção de alimentos. Na maioria dos casos, existe comida, o que às vezes falta é dinheiro para comprá-la. Estamos saindo da maior crise do sistema econômico mundial desde 1929. Nesse momento, populações vulneráveis em todo o planeta enfrentam um rescaldo de desemprego e privações que as atingiu imediatamente após a alta explosiva dos preços dos alimentos em 2007/2008. Essas duas crises combinadas afetaram a capacidade de pessoas mais pobres em ter acesso aos alimentos que elas precisam. A FAO calcula que existam cerca de 1 bilhão de pessoas com fome no planeta. Isso significa que uma em cada seis pessoas não se alimenta adequadamente. Se considerarmos o corte de renda de até US$ 2 por dia, temos em pleno século XXI mais de 1/3 da humanidade enredada em situação de pobreza e ameaçada pela insegurança alimentar. Eles não terão acesso seguro ao alimento necessário hoje, assim como não tiveram ontem e não sabem se comerão amanhã.

Que lições a recente crise do sistema econômico mundial trouxe para essa grave condição de fome no planeta?
Um elemento positivo desta crise talvez seja o choque de realidade que ela gerou. Faz parte dele a consciência crescente de que é inaceitável que 1 bilhão de seres humanos vivam o resto de suas vidas numa situação de dependência alimentar. Essas pessoas precisam de oportunidade, o que exige um resgate de políticas de desenvolvimento que gerem emprego, produção e renda em seus próprios lugares. As promessas dos mercados auto-reguláveis, detentores do apanágio da eficiência na alocação de recursos para o desenvolvimento esfarelaram sob o peso de uma montanha ainda incalculável de títulos podres, falências, desemprego e crise social. O papel dos governos locais e das políticas públicas de fomento agrícola, sobretudo de incentivo à agricultura familiar, volta a ocupar papel importante na agenda econômica mundial.

Ou seja, a produção agrícola deve ganhar mais importância por parte dos poderes públicos?
Estudos feitos na América Latina e no Caribe mostram estreita correlação entre baixos Índices de Desenvolvimento Humano e baixa capacidade fiscal do Estado nas nações mais pobres. Inúmeros países não dispõem de capital para implementar políticas agrícolas; tampouco estão equipados com infraestrutura e sistemas públicos que assegurem a chegada da colheita aos mercados e, sobretudo, à mesa de quem mais necessita do alimento. É aí que entram as famílias de políticas públicas, a exemplo das que foram criadas sob o guarda-chuva do Fome Zero no Brasil, que incluem desde a transferência de benefícios aos lares mais carentes até aquisições diretas do governo junto ao agricultor familiar e outras formas de compras institucionais que geram mercado cativo à produção. No Brasil, por exemplo, uma lei aprovada em 2009 destina 30% do recurso da merenda escolar à aquisição de alimentos produzidos localmente.

Como em qualquer outro setor produtivo, o avanço depende de investimentos, não?
Combater a fome requer recursos e não apenas palavras bem intencionadas. Hoje, existe um consenso de que é necessário voltar a investir no setor agrícola dos países em desenvolvimento. Ainda falta muito, mas o movimento nesta direção já começou e esse compromisso foi reafirmado recentemente em diversos encontros internacionais, incluindo a Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, realizada em novembro de 2009, na sede da FAO, e a Cúpula do Grupo dos Oito (G-8) de 2009.

E quanto à população, qual é sua participação?
A sociedade civil também tem um papel importante em transformar a vontade política em ação concreta. No Brasil, por exemplo, a sociedade civil foi fundamental em recolocar a questão da fome no debate público. Por isso, a FAO lançou a campanha mundial “1billionhungry” (www.1billionhungry.org/rlc), que busca reunir 1 milhão de assinaturas a uma petição exigindo que os países façam da erradicação da fome prioridade máxima.

Especificamente no Brasil, qual é a dimensão dessas questões, que lugar ocupam entre as prioridades do País?
O Brasil é hoje uma referência mundial em políticas de combate à fome e à pobreza. Essa posição foi conquistada com avanços inegáveis registrados nos últimos anos. A queda na desigualdade da renda se acelerou passando de 2% ao ano no período de 1995 a 2002 para 8,4% entre 2002 e 2008. Desde a criação do guarda-chuva de políticas sociais do Fome Zero, em 2003, a segurança alimentar tornou-se um direito do cidadão e foi incorporada à agenda do Estado brasileiro. O braço mais visível do Fome Zero, o programa de transferência condicionada de renda Bolsa Família, chegou a 12,3 milhões de lares mais pobres. Porém, não só isso: o governo corrigiu valores da merenda escolar congelados durante toda a década de 90; ao mesmo tempo, o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado à compra de produtos da agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária já reúne R$ 753 milhões este ano. Ao lado do crédito para a agricultura familiar – são R$ 16 bilhões para a safra 2010-2011 – as compras diretas do governo garantem o chão firme de que tanto se ressentem os pequenos produtores de países da África, mas também da América Latina e Caribe.

Que outros benefícios este sistema apresenta?
A compra direta propicia ainda a formação de estoques por cooperativas e associações de produtores, fortalecendo esse lado institucional de agregação e associativismo. Além disso, uma parte vai para doações que abastecem hospitais e orfanatos e ainda atendem escolas e famílias carentes. O conjunto articula a produção ao consumo local sendo uma forma consequente de promover segurança alimentar com geração de renda e ocupação no campo e do seu entorno. Essa digressão é importante para que se possa entender que avanços consistentes na luta contra a fome e a pobreza, a exemplo dos que ocorreram no Brasil, nunca acontecem apenas por obra de uma suposta ‘gastança assistencialista’. Toda uma estrutura precisa ser posta em movimento – e foi o que aconteceu no Brasil, que hoje pode comemorar a queda da desnutrição infantil, que desabou de 12,5% para 4,8% no País entre 2003 e 2008.

A condição de pobreza teve mudanças significativas no Brasil?
Em 2008, surgiram as primeiras quantificações do total de brasileiros que deixariam a linha da pobreza desde 2003, na esteira desse processo. Segundo a FGV, nesse período, 19,4 milhões de pessoas migraram da pobreza para o extrato de renda média. A FGV constatou ainda que, desde 2003, a renda per capita avança a uma taxa média de 5,3%, progressão que extrai 21% do seu fôlego das políticas de transferência de renda que definiram assim um patamar mínimo da demanda doméstica. O salário mínimo teve um ganho real de 72% entre 2003 a 2010, beneficiando a dieta alimentar de trabalhadores e aposentados, inclusive os do campo.

Segundo o Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, a agricultura familiar responde por mais de 84% dos estabelecimentos rurais. Como o senhor vê a importância deste grupo?
A agricultura familiar tem papel estratégico como pólo germinador de inclusão e segurança alimentar num projeto de desenvolvimento. Este foi um dos consensos alcançados pelos países participantes da 31ª Conferencia Regional da FAO para América Latina e Caribe, realizada em abril, na Cidade do Panamá, e que faz do apoio ao pequeno produtor agrícola um tema central para suas políticas rurais. Paradoxalmente, é no campo, onde se produz a comida, que a vulnerabilidade alimentar é mais aguda na nossa região. Segundo a Cepal, em 2008, na América Latina, cerca de 52% da população rural era pobre e 30% era indigente. No Brasil, a proporção é um pouco melhor: 41% pobre e 16,5% indigente em 2008. Uma estrutura agrária calcificada pela injustiça secular, incorporada a um processo de modernização excludente, ocorrido nos anos 60/70/80, explica essa ferida que ainda não cicatrizou.

E quais as chances de essa ferida cicatrizar?
As políticas brasileiras de apoio e fomento implantadas nos últimos anos, citadas anteriormente, começam a modificar esse quadro. O programa Territórios da Cidadania, que concentra ações de apoio econômico e social nos estados e regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, vai nessa mesma direção. Convém ressaltar que o fortalecimento da agricultura familiar também interessa ao Brasil urbano. Pequenas propriedades colhem cerca de 70% do feijão consumido no País e 87% da mandioca. Respondem por algo como 58% da oferta de leite; 59% da carne suína e 50% de aves. Essa posição estratégica no abastecimento dá à agricultura familiar uma enorme responsabilidade pela segurança alimentar. Fortalecê-la, como tem feito o governo brasileiro, é uma das recomendações da FAO para todos os países pobres e em desenvolvimento que precisam vencer a fome e a pobreza, tanto no campo quanto nas cidades. O Brasil serve como importante referência de êxito nessa área.

Onde entra a educação neste processo? Como ela pode contribuir para solucionar ou, ao menos, amenizar esse déficit?
A educação é essencial na segurança alimentar como em todas as áreas fundamentais ao desenvolvimento das pessoas. Em geral, não sabemos como nos alimentar de forma saudável e nutritiva. Com o crescimento da industrialização, os alimentos já não se apresentam hoje como no tempo dos nossos pais e avós. Os Estados Unidos, por exemplo, vivem uma epidemia de obesidade, cuja taxa triplicou entre adolescentes nos últimos 25 anos. O problema também afeta os países em desenvolvimento. Dados da Bolívia, em 2004, mostram que naquele ano o país tinha um dos mais altos índices de subnutrição (32,5%) e de sobrepeso (9,2%) da região. Argentina, Chile, Peru e Uruguai também registraram recentemente taxas de sobrepeso acima de 9%. E a obesidade das crianças não é uma questão que afeta apenas os ricos: a última pesquisa CASEN divulgada recentemente no Chile mostrou que os filhos dos mais pobres têm uma taxa de quase 10%, o dobro dos filhos dos mais ricos.

Além do acesso ao alimento, também falta à população saber como se alimentar corretamente?
Hoje, diria que todos precisamos reaprender a comer bem e a educação alimentar é imprescindível para isso, inclusive porque, frequentemente, o sobrepeso e a obesidade também escondem a fome. Cada vez mais as pesquisas atestam a convivência de subnutrição e obesidade num mesmo organismo solapado por dietas pobres em proteína e exorbitantes em carboidratos e açúcares. O fato é que, apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, a consciência alimentar da sociedade ainda engatinha em fraldas. Alimentos processados e, em muitos casos, importados levaram ao abandono de dietas e cultivos tradicionais nos países pobres. O próprio aleitamento materno foi vítima dessa avidez, embora hoje, felizmente, exista uma consciência crescente de sua importância para o desenvolvimento infantil. Por tudo isso, fica claro que a escola tem um papel importante a desempenhar na construção da segurança alimentar. Esse é um dos aperfeiçoamentos associados ao futuro dos programas massivos de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família. A merenda escolar, por exemplo, precisa oferecer uma alimentação saudável e há que se educar a criança para enxergá-la e valorizá-la.

Em seus artigos, o senhor tem comentado a evolução dos governos e das políticas sociais. Em que ponto estamos neste progresso e com que velocidade ele acontece?
As pesquisas disponíveis de Orçamento Familiar, as POFs, do IBGE, mostram uma importante redução da insegurança alimentar no Brasil desde que começaram a ser implantadas políticas coordenadas do Fome Zero, em 2003. Em 2002/2003, 46,7% da população declarava não comer o suficiente “às vezes” ou “normalmente”. Em 2008/2009, essa taxa caiu para 35,5%, ficando o registro mais grave – formado por aqueles que declaram “normalmente” não comer o suficiente – em 9,2% dos brasileiros. Na pesquisa mais recente, 64,5% das famílias declararam ter alimentos suficientes para chegar ao fim do mês, contra 53% na pesquisa feita em 2002/03. Sob qualquer ponto de vista, esses são avanços substantivos. Ainda assim, um em cada três brasileiros ainda passa fome em algum momento do ano. Nas regiões Norte e Nordeste, esse recorte é pior: cerca de 50% das famílias disseram consumir uma quantidade insuficiente de alimentos na última POF.

E isso tudo pode melhorar?
Há um horizonte que reclama avanços – e ele é grande o suficiente em contraposição à disponibilidade sempre escassa de recursos, para recomendar que o dinheiro público continue focado na luta contra a pobreza e a fome. No entanto, as políticas sociais e ações de emergência precisam ser complementadas por políticas que dêem às famílias pobres os instrumentos, hoje e no futuro, para que sejam protagonistas do seu próprio desenvolvimento. Esse é o chamado enfoque de duas vias – intervenções de emergência combinadas com outras que promovem mudanças estruturais – que a FAO defende para combater a fome. Isso é algo que o Brasil tem conseguido fazer. Graças ao aumento do poder aquisitivo das famílias mais pobres, o apoio à agricultura familiar e um conjunto de outras políticas sócio-econômicas promovidas pelo governo, o País conseguiu enfrentar e superar a crise financeiro-econômica de 2006-2008 melhor que muitos outros países. Isso é um sinal de que o crescimento pode ser inclusivo e que, quando isso acontece, os benefícios chegam a toda a sociedade.

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