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É essencial o Brasil investir em P&D para elevar seu nível de competitividade.

Inovação tecnológica tem sido tema frequente dos programas semanais de rádio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Café com o presidente, mas os resultados alcançados até agora são insuficientes, seja por falta de estímulo adequado do governo, seja por falta de experiência ou por temores do setor privado. De 4,4 milhões de empresas em operação no País, apenas 30 mil se declaram inovadoras e só 6 mil realizam atividades de pesquisa e desenvolvimento, de acordo com o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

“Estou convencido de que o momento é de investimento em educação e inovação tecnológica e isso vai fazer toda a diferença para o crescimento e o desenvolvimento de nosso país”, disse Lula no fim de janeiro. É, de fato, essencial que o Brasil invista em pesquisa e desenvolvimento, para alcançar níveis mais altos de produtividade e competitividade e desenvolver produtos inovadores, que ampliem ou criem mercados com rapidez.

“Nesse mundo competitivo em que precisamos exportar mais e precisamos vender mais no mercado interno, há sempre uma disputa muito forte entre os vários setores empresariais”, daí a necessidade de que a população e o empresariado “acreditem” em investimentos em inovação, disse o presidente em programa radiofônico anterior, em outubro.

O tema “inovação” vem ocupando espaço cada vez maior no planejamento das políticas públicas e na preocupação do empresariado, mas o Brasil ainda ocupa posição muito desconfortável nesse requisito quando comparado com outros países. Entre 48 países, o Brasil ficou apenas na 42ª posição em inovação, de acordo com um estudo da OCDE divulgado em novembro passado. Estamos na frente apenas de México, África do Sul, Argentina, Índia, Letônia e Romênia. “Se quiser seguir a trilha do crescimento num ritmo mais acelerado, sem inflação e com elevação da renda real dos trabalhadores, o Brasil terá que enfrentar o desafio de mudar esse cenário”, observou o professor da Unicamp Carlos Pacheco, responsável pela análise da situação brasileira para o estudo da OCDE.

Onde estão os principais problemas que impedem o avanço mais rápido dos investimentos brasileiros em inovação?

Pesquisa divulgada em janeiro pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com respostas de 334 empresas, constatou que o risco é o mais forte inibidor dos investimentos em inovação. Trata-se de um problema cultural do empresariado que somente os resultados futuros da inovação conseguirão atenuar.

Outro problema apontado pelas empresas são os elevados custos, dos quais o principal componente é a alta carga tributária incidente nos gastos com inovação, pesquisa e desenvolvimento (outros são os altos custos dos financiamentos e a valorização do real).

Nos últimos anos foram criados diversos incentivos diretos e indiretos para os investimentos em inovação, como alguns fundos setoriais, a subvenção instituída pela Lei de Inovação (de 2004) e os incentivos fiscais da Lei do Bem (2005). Do ponto de vista estatístico, o principal estímulo é dado pela Lei de Informática (1991), que responde por dois terços dos recursos contabilizados como incentivo às atividades de pesquisa e desenvolvimento.

O Iedi observa, porém, que, como a Lei de Informática atende a uma necessidade específica – equilibrar os incentivos da Zona Franca de Manaus com os custos tributários da produção em outras regiões, para evitar a fuga de empresas para a Amazônia -, seus efeitos não podem ser contabilizados como incentivos à inovação. Descontados esses efeitos, o estímulo fiscal à inovação diminui muito.

“Com a Lei de Informática, nosso padrão de incentivos é comparável ao francês, acima do japonês e do norte-americano. Sem ela, o padrão é mexicano”, disse ao Estado há dias o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Júlio Sérgio Gomes de Almeida, que colaborou na preparação do estudo do Iedi.

Por isso, para que seja mais efetivo, o apoio do governo à inovação terá de aumentar. E as empresas que ainda não investem adequadamente em inovação nem utilizam os benefícios existentes devem preparar-se para fazê-lo, para não perderem competitividade.

FONTE: O Estado de S. Paulo – Editorial – 19.02.10

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