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Reportagem destaca prejuízos do atual processo à competitividade brasileira.

O lançamento de tecnologias no Brasil para o uso de defensivos agrícolas está dois anos atrasado em relação aos demais países. Segundo o Ministério da Agricultura, a liberação de novos ingredientes ativos em outros países é mais rápida porque a estrutura brasileira, que envolve três ministérios, é de apenas 40 técnicos responsáveis pela avaliação toxicológica, ambiental e agronômica dos produtos. “Se compararmos o tamanho de mercado, o mais próximo é o dos Estados Unidos, que conta com cerca de mil técnicos para realizar a regulação e liberação de novos produtos”, afirma Luís Eduardo Pacifici Rangel, coordenador geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, órgão que faz a avaliação final desses produtos.

O modelo brasileiro também compromete: “na maioria dos países em que o sistema de registro funciona bem, apenas um órgão é responsável pela avaliação e a quantidade de técnicos é bastante superior”, ressalta Rangel. No Brasil, o processo passa pelos Ministérios da Saúde, por meio da Anvisa, e do Meio Ambiente, através do Ibama.

Segundo Rangel, há uma deficiência não só no número de técnicos, mas também na capacitação dos profissionais envolvidos. O Ministério da Agricultura estima que a capacidade operacional para a avaliação agronômica é de 30 processos por técnico/ano e que a demanda média é de 300 processos/ano para registro, fora as alterações nos registros existentes que, somados, podem chegar a 900 pleitos por ano. O prazo razoável para capacitar um profissional voltado especificamente para isso é de, no mínimo, 3 anos. No entanto, no Ministério da Saúde e no do Meio e Ambiente, a forma de avaliação é diferente, assim como a relação entre número de processos e de profissionais, o que também altera os prazos para finalização dos registros.

Para Eduardo Daher, diretor-executivo da ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal), o marco regulatório precisa ser aperfeiçoado, a fim de conferir maior agilidade aos órgãos governamentais encarregados de analisar e aprovar as novas tecnologias demandadas pelos agricultores, bem como oferecer um horizonte de maior previsibilidade às empresas para definirem seus planos de investimentos. “O que temos visto, porém, são alguns órgãos regulatórios encarregados de analisar os pedidos de registros de novos ingredientes ativos e melhorias nas formulações existentes, entre outras demandas, continuarem a trabalhar numa morosidade totalmente incompatível com a dinâmica que o mundo exige quando o assunto é a produção de grãos, fibras e energias renováveis”, diz.

De acordo com Daher, a ANDEF e suas empresas associadas são defensoras do máximo rigor na análise das solicitações, uma vez que é exatamente este o diferencial das 15 associadas, que investem altos recursos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. “Mas também pleiteamos que esses órgãos embasem suas análises, unicamente, no rigor do conhecimento científico”, acrescenta.

A produção de defensivos consiste na manufatura de novos ingredientes ativos, que exige altíssimos investimentos por vários anos. Para que uma nova molécula se torne o produto – herbicida, fungicida, inseticida ou acaricida – as indústrias associadas da ANDEF pesquisam e desenvolvem em laboratórios e estações experimentais, durante cerca de 10 anos, um volume entre 300 mil e 400 mil moléculas. O Sindicato Nacional da Indústria de Defesa Vegetal (SINDAG) estima que, no período de 2008 a 2012, os novos investimentos nessa área somaram cerca de US$ 313 milhões.

Eduardo Daher afirma que, quando se faz uma leitura superficial do mercado mundial de defensivos agrícolas, incorre-se numa conclusão totalmente equivocada: a de que o Brasil é o país que mais utiliza esses produtos. Na verdade, de acordo com levantamento do Kleffmann Group, líder mundial em pesquisas para o agronegócio, entre os principais países produtores agrícolas, o Brasil é o que menos utiliza defensivos, argumenta Daher.

Segundo os dados de 2011, o Brasil foi o quinto colocado entre os principais países produtores agrícolas, com um investimento de US$ 7,93 por tonelada de alimento produzido. À frente do Brasil, registraram maior uso de defensivos: Estados Unidos, com US$ 9,42 por tonelada de alimento produzida; Argentina, US$ 12,44; União Europeia, US$ 20,65; e, o Japão, maior mercado do mundo de defensivos por tonelada de alimento produzido, que emprega US$ 97,73 para cada tonelada. Este ranking pode ainda ser traduzido da seguinte forma: para cada US$ 100 investidos em defensivos, o Japão produz apenas 1 tonelada de alimentos e a França, 4 toneladas; já o Brasil produz, com os mesmos US$ 100, 13 toneladas de alimentos. “Estes dados comprovam que somos, de longe, os mais eficientes entre os maiores produtores de alimentos do mundo”, sustenta Daher.

O diretor da Andef destaca o fato de o Brasil alcançar esta posição apesar de ser uma agricultura de clima tropical, que exige maior uso de tecnologia para o controle de pragas. Exemplo disso é a venda de produtos para combater a ferrugem da soja que representou, em 2012, US$ 1,5 bilhão – 15% do total do mercado brasileiro. Essa mesma doença não ocorre em países de clima frio como os Estados Unidos, maior produtor de grãos do mundo.

Daher alerta ainda para outro grave problema que o Brasil começou a enfrentar na safra 2012/13. Trata-se da infestação da praga quarentenária Helicoverpa armigera nas lavouras de soja e algodão, principalmente. Já nesta primeira safra em que a nova praga foi constatada, as perdas são grandes: de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os produtores amargaram prejuízos da ordem de R$ 2 bilhões.

Do ponto de vista científico, a evolução dos novos ingredientes ativos continuará. O lançamento de produtos com perfil eco-toxicológico mais seguro para o aplicador e o meio ambiente é exemplo do esforço em pesquisa e desenvolvimento de produtos fitossanitários seguros e eficientes. “Nos últimos anos, a indústria fez grande progresso em relação aos avanços tecnológicos dos produtos, destacando-se o modo de ação, novos tipos de formulação, redução da quantidade de ingrediente ativo, redução do número de aplicações na safra e nas propriedades físico-químicas, além de uma grande evolução quanto à seletividade, ao impacto ambiental e a toxicologia”, conclui Daher.

Fonte: Rural Centro/Kleffmann

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