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Opinião – A quem interessa o atraso no registro de defensivos?

Autor: Glauber Silveira

Na semana passada relatei os problemas debatidos no último fórum deste ano do Projeto Soja Brasil sobre os fertilizantes. Infelizmente para nós produtores, os defensivos agrícolas e as sementes, insumos essenciais para produzir uma safra de qualidade, também trazem consigo uma série de problemas seja de ordem legal, seja relacionado a questões de mercado e a falta de incentivos do Governo Federal e de uma pauta definida de ações.

Para os defensivos, as grandes questões são os marcos regulatórios inadequados e, sobretudo, problemas relativos aos órgãos registrantes e que reavaliam e retiram os produtos do mercado, especificamente o IBAMA e a ANVISA. Hoje temos uma situação em que não são registrados produtos novos mais eficientes, que deveriam substituir os mais antigos, enquanto esses órgãos vão retirando aqueles disponíveis, ou restringindo seu uso.

Um caso emblemático é o da ferrugem asiática, em que o produtor só conta com um produto para o controle. A ferrugem depende de dois fatores para um controle efetivo. O primeiro é o cumprimento do vazio sanitário, que tem período específico para cada Estado produtor (quadro abaixo). E o segundo fator de controle é a pulverização com fungicida, que é a única forma de controle direto da doença. Como não se registra os produtos novos já protocolados, a eficiência do produto disponível cai safra após safra, obrigando uma frequência de aplicação maior.

Agora vamos para a estatística de registro de produtos que é realmente assustadora. Há cinco anos realizamos um estudo que constatou que, apesar da legislação estabelecer prazo de 180 dias tem levado em média de cinco a sete anos para um novo produto técnico ser registrado. Hoje os prazos continuam os mesmos. Isso significa perda de competitividade para a agricultura brasileira, enquanto na Argentina, um produtor novo, se registra a cada seis meses.

E com isso chegamos à pergunta: isso não é um contrassenso? Os órgãos que poderiam aprovar produtos novos, de eficiência maior, dose menor – e por isso de menor risco ao meio ambiente e aos seres humanos -, travam o processo colaborando para um uso mais intenso e frequente de produtos que estão perdendo eficácia por falta de alternativas. Mas não é só isso. Nas campanhas contra o uso desses insumos – necessários e sem os quais a humanidade seria condenada a passar fome – é importante que se diga: os orgânicos não são capazes de alimentar a todos.

Se vocifera que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e que há abuso na utilização desse insumo. Bem, em volume absoluto o Brasil é o primeiro realmente, porém, acompanhe o raciocínio: a China é o país que mais consome alimentos no mundo, por exemplo as aves. Segundo o departamento de Agricultura dos Estado Unidos, o USDA, a China deve consumir 13,5 milhões de t carne de aves em 2012, sendo seguida pelos EUA com 13,3. O Brasil, para nos situar no contexto mundial, deve consumir 9,2 milhões de t. Contudo, quando colocamos esses valores per capita/dia: os chineses estariam consumindo 27 gramas de aves por dia, enquanto os norte-americanos 115 e os brasileiros 127.

Agora vamos para os defensivos. Enquanto o Brasil aplica de defensivos 7,0 US$/t de alimento que produz, os japoneses aplicam 97,7 US$/t, os franceses 22,0US$/t e os EUA 9,4US$/t. Em um ranking dos oito países que mais aplicam defensivos por quantidade de alimento produzido, o Brasil se encontra em 6º lugar, ficando à frente apenas de China e Rússia. Ou seja, fica muito claro que tecnicamente não somos o país que mais consome agrotóxico, pelo contrário, por termos um clima tropical onde a incidência de pragas e doença é muito maior que nesse outros países em que o inverno rigoroso esteriliza os campos cultivados, o Brasil é, sim, o que utiliza de forma mais eficiente este insumo.

Os críticos da agricultura empresarial também gostam de aliar o uso abusivo de agrotóxicos ao agronegócio. Porém, hoje existe uma realidade que nos entristece. As pequenas culturas, frutas, legumes e verduras, cujo mercado não compensa o registro de um produto específico, acabaram em uma situação de baixo suporte fitossanitário. Ou seja, não possuem produtos específicos registrados para elas e por isso acabam usando produtos registrados para outras culturas, que são da mesma família botânica ou que são acometidas pela mesma praga.

É o caso do pimentão, do morango, da beterraba, entre outros. E que ano após ano saem como se estivessem contaminadas no Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, que é um bom programa, só peca pela falta de uma análise científica dos dados. Ocorre que a grande maioria dos casos relatados como contaminação a qual o relatório do programa se refere não é de um resíduo de agrotóxico acima do limite máximo autorizado por ela, ANVISA, mas sim a presença de resíduo de produto não registrado para aquela cultura. Conclusão óbvia, o pimentão não está envenenado e pode ser consumido.

Precisamos encarar a realidade, os defensivos são necessários, pois sem eles o país nunca alcançaria recordes de produção. A produtividade que alcançamos hoje foi graças à tecnologia o que inclui os defensivos, e é essa produtividade que nos tem permitido alcançar esses recordes em uma área que é praticamente a mesma em 20 anos.

Contudo, cabe aos produtores fazerem um uso adequado desses produtos e assistidos por um responsável técnico. Mas a manutenção da competitividade de nossa agricultura depende da existência de produtos novos, menos tóxicos e mais eficientes, de forma a mitigar riscos permitir que o Brasil pratique uma agricultura moderna e segura.

Glauber Silveira é produtor rural, engenheiro agrônomo, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) E-mail: glauber@aprosoja.com.brTwitter: @GlauberAprosoja

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