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Aldir Passarinho, ex-presidente do STF, faleceu aos 93 anos, em Brasília.

A Andef informa, com pesar, o falecimento do Ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Aldir Passarinho, ontem, dia 29 de abril, aos 93 anos, em Brasília. 

Passarinho foi nomeado, em agosto de 1974, para o Tribunal Federal de Recursos (que depois mudou de nome para Superior Tribunal de Justiça – STJ), permanecendo até 1982, quando foi nomeado para o Supremo. Assumiu a presidência do STF por dois meses, em 1991, quando deixou o cargo em razão da aposentadoria compulsória, ao completar 70 anos. O ministro também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho da Justiça Federal.

“É uma perda irreparável não só para o setor jurídico, como também para o agronegócio brasileiro. O Ministro Passarinho sempre baseou suas decisões em seriedade e responsabilidade e com certeza deixará um legado fundamental para a história recente do país”, lamenta Eduardo Daher, diretor executivo da Andef.

Biografia

Aldir Guimarães Passarinho nasceu na cidade de Floriano (PI), em 21 de abril de 1921. Filho de Almir Nóbrega Passarinho e Dulce Soares Guimarães Passarinho, foi casado com a professora Yesis Ilcia y Amoedo Guimarães Passarinho com quem teve Aldir Guimarães Passarinho Junior, também se tornou Magistrado.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, atual Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). ingressou na Magistratura como Juiz Federal, nomeado em 14 de março de 1967, como titular da 5ª Vara Federal do então Estado da Guanabara.

Para o Supremo Tribunal Federal foi nomeado ministro pelo então presidente da República, João Figueiredo, por decreto de 16 de agosto de 1982. Assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Firmino Ferreira Paz e tomou posse do cargo em 2 de setembro seguinte.

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