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*Mário Von Zuben

Gerador de uma ampla e diversificada gama de produtos agrícolas, o Brasil figura entre os principais fornecedores de alimentos, bioenergia e matérias-primas do mundo. Atualmente, é o segundo maior exportador de alimentos, podendo chegar ao primeiro lugar em pouco tempo. Tal posição justifica-se não apenas pela extensão territorial e pelo empreendedorismo dos produtores, mas muito também pelos investimentos em pesquisas e esforços científicos que garantiram e elevaram a produção do País até aqui.

Há um alto investimento em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos no setor de defensivos agrícolas. Para desenvolver um novo produto, a indústria parte de um banco de 160 mil novas moléculas, das quais apenas uma vai ser levada à comercialização, a um custo médio de US$ 286 milhões. Esse longo processo passa pelo desenvolvimento de uma vasta gama de estudos científicos para garantir a segurança à saúde humana e ao meio ambiente, assim como a eficácia agronômica.

Atualmente, existem 29 novos ingredientes ativos na fi la para registro no Brasil. Desses ingredientes: 17 já estão aprovados nos EUA; 16, no Canadá; 15 já têm aprovação na Austrália; 14 já estão aprovados no Japão; e 13 já o foram na Argentina. Esses são países que possuem relevância agrícola e sistemas regulatórios bem estabelecidos e baseados em critérios científicos. Para completar, a União Europeia, reconhecida por ser tão restritiva a essa tecnologia, já possui 14 dessas moléculas aprovadas, enquanto o produtor brasileiro aguarda.

Esses números levantam uma grande preocupação com a agricultura brasileira, qual seja, a possibilidade de o País continuar ficando para trás sob o ponto de vista da adoção de novas tecnologias.

Como solução para esse gargalo, o Projeto de Lei (PL) nº 6.299 propõe a modernização da Lei nº 7.802/89, que rege os defensivos agrícolas, a partir da inclusão de critérios mais modernos e objetivos na avaliação dos registros de novos produtos, trazendo eficiência ao campo no intuito de continuar garantindo alimentos seguros na mesa do brasileiro. Essa necessária modernização trará previsibilidade e segurança jurídica ao processo regulatório, permitindo novos investimentos no País.

Essa iniciativa é fruto da colaboração entre produtores, órgãos governamentais, comunidade científica e agentes do setor privado. Os agricultores são os maiores interessados em endereçar essa questão, pois precisam assegurar a produtividade e a competitividade da agricultura brasileira.

Defensivos agrícolas mais inovadores e modernos nas lavouras são ferramentas indispensáveis nas boas práticas agrícolas, para a saúde das plantas e a sustentabilidade da produção da agricultura tropical.

*Diretor executivo da ANDEF
Artigo publicado em Outubro, edição nº10, Revista Agroanalysis.

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